DIREITO EMPRESARIAL
O escritório EDUARDO MOURA ADVOGADOS coloca à disposição sua expertise para instituições dos ramos da indústria, comércio e serviços, nos trabalhos de proteção patrimonial e holding; fusões e aquisições; contratos empresariais; recuperação judicial e extrajudicial de empresas; propriedade intelectual, franquia e tecnologia e demais áreas, como planejamento de sucessão empresarial.
PENAL EMPRESARIAL
Pessoas jurídicas também podem ser vítimas ou beneficiárias de atividades criminosas. Por isso, empresas alvo de fraudes corporativas ou de processos criminais em decorrência de questões fiscais, previdenciárias, financeiras, entre outros procedimentos, podem contar com o escritório EDUARDO MOURA ADVOGADOS.
A nossa equipe atua tendo como grande diferencial a interação com as demais áreas do escritório, abordando questões criminais a partir de uma perspectiva mais ampla, levando em conta os riscos e possíveis consequências para as empresas e não somente para os indivíduos, como ocorre na advocacia criminal tradicional.
Analisamos todas peculiaridades da empresa/cliente e, com o objetivo de evitar fraudes, temos a habilidade necessária para identificar as áreas da empresa onde se situam as maiores vulnerabilidades.
O nosso serviço surgiu do acompanhamento e da experiência da dificuldade de clientes em solucionar litígios ligados a outros ramos do Direito, principalmente, em pequenas e médias empresas. Assim, solucionamos não só questões jurídicas administrativas, dentro da legislação vigente, encontramos também mecanismos, em matéria penal empresarial, para investigar fatos criminais, promover ações penais, atuar como defensores em acusações criminais em âmbito policial, judicial, estadual ou federal. Seja qual for o seu ramo, negócio ou serviço estamos prontos para atender você e a sua empresa.
>> Crime de imprensa;
>> Crime contra o Sistema Financeiro Nacional;
>> Crimes contra a Ordem Econômica;
>> Crime contra as relações de consumo;
>> Crimes contra o meio ambiente;
>> Crimes de lavagem de dinheiro;
>> Crimes contra o Idoso;
>> Crimes relativos às armas de fogo;
>> Crimes falimentares;
>> Crimes de contrabando ou descaminho;
>> Crimes contra as leis trabalhistas;
>> Crimes de concorrência desleal;
>> Crimes do colarinho branco;
>> Crimes contra bancos;
>> Crimes de enriquecimento ilícito;
>> Crimes de violação de direito autoral;
>> Crimes contra marcas e patentes;
>> Crimes de jogos de azar;
>> Crimes de sonegação fiscal;
>> Crimes de ordem fraudulenta;
>> Crime praticado por estrangeiros;
>> Crimes praticados por organizações criminosas;
>> Crimes contra o privilégio de invenção.
DIREITO PROCESSUAL PENAL EMPRESARIAL
>> Restituição de valores e bens aprendidos;
>> Busca e apreensão de produtos contrafeitos em ações penais;
>> Acompanhamento de investigação pré-processual em âmbito interno empresarial;
>> Atuamos como assistência de acusação penal;
>> Atuamos em defesa penal em âmbito policial;
>> Atuamos em qualquer repartição pública federal, Estadual e Municipal;
>> Defesa criminal em sede policial;
>> Defesa criminal preliminar na Justiça Federal;
>> Defesa criminal preliminar na Justiça Estadual;
>> Requeremos Instauração de Inquéritos policias por fraudes praticadas por funcionários.
>> Instauração de inquérito por desvio ilícito de patrimônio;
>> Requerimentos de investigação.
Dada a inquestionável abrangência e importância do agronegócio na economia brasileira e que abrange também o Direito Agrário, o escritório EDUARDO MOURA ADVOGADOS atua em demandas como contratos rurais; regularização fundiária; títulos de créditos rurais; desapropriações e reintegrações; litígios agrários e processos correlacionados envolvendo produtores, trabalhadores, fornecedores e outros agentes do setor. Atua em consultorias considerando fusões, incorporações e cisões envolvendo complexos agrários; processos de licenciamento em atividades rurais.
O trabalho de Advocacia Civil do EDUARDO MOURA ADVOGADOS consiste em disponibilizar a nossos clientes tanto a assessoria preventiva e consultiva, através de orientações, pareceres e mediação de conflitos, como a atuação em processos judiciais, cobranças de títulos, contratos particulares, indenização por acidente de trabalho, usucapião, indenização por danos morais e patrimoniais, direito autorais, interdições e tutelas, diligências, mandado de injunção, obrigações de fazer, cobranças, execuções de títulos, revisões contratuais bancárias, entre outros.
O Direito do Consumidor existe para conferir maior equilíbrio às relações consumeristas, garantindo que ele seja aplicado, a atuação do advogado em Direito do Consumidor é fundamental. Contamos com profissionais com as competências necessárias para fornecer todo o apoio jurídico ao consumidor na defesa de seus direitos.
EDUARDO MOURA ADVOGADOS nasceu da vontade de atender de forma diferenciada os clientes que buscam a área de Direito de Família, Sucessões, além do Direito Homoafetivo.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
>> Divórcio – Judicial e extrajudicial
>> Partilha de Bens
>> Separação Judicial – Consensual e Litigiosa
>> Reconhecimento e Dissolução de União Estável –Judicial e Extrajudicial;
>> Alimentos e Oferta de Alimentos (pensão alimentícia);
>> Execução de Alimentos;
>> Revisional e Exoneração de Alimentos;
>> Guarda de Menor (unilateral e compartilhada);
>> Alienação Parental;
>> Mediação Familiar;
>> Proteção ao Idoso, à criança e o adolescente;
>> Regulamentação de Visitas e Direito de Convivência;
>> Separação de Corpos;
>> Arrolamento de Bens;
>> Entrega de Bens de Uso Pessoal;
>> Pacto Antenupcial;
>> Contrato de Convivência;
>> Contrato de Namoro;
>> Investigação e Negatória de Paternidade;
>> Inventário e Arrolamento de Bens – Judicial e Extrajudicial;
>> Alvará Judicial;
>> Adjudicação Judicial;
>> Testamento;
>> Planejamento Sucessório;
>> Adoção;
>> Doação de bens;
>> Biodireito
DIREITO HOMOAFETIVO E DIVERSIDADE SEXUAL
>> Divórcio e Separação LGBT;
>> Adoção por casais LGBT;
>> Mudança de nome - Transexuais.
O escritório EDUARDO MOURA ADVOGADOS oferece um grande número de serviços jurídicos de natureza trabalhista, prestando assessoria consultiva, preventiva e judicial, diligenciando junto a sindicatos, analisando e elaborando contratos, pareceres, bem como acompanhando as ações que tramitam junto às Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Varas do Trabalho e Tribunais Superiores.
O escritório atende as áreas clássicas do Direito Penal, atuando em procedimentos criminais decorrentes da prática de crimes contra: a pessoa, contra o patrimônio, contra a vida, Habeas Corpus, crimes contra a dignidade sexual, crimes contra a família, crimes contra organização do trabalho, crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, crimes contra administração, a incolumidade, a paz e fé pública e contra o sistema econômico e tributário.
Dedicamo-nos também ao acompanhamento em delegacias, prisão em flagrante e prisão preventiva, pedido de concessão de liberdade provisória, relaxamento de flagrante, acompanhamento processual, defesas e recursos.
Casos de crimes tráfico e uso de drogas, organizações criminosas, porte de arma, crimes de competência Federal e infrações por crianças e adolescentes, entre outros.
>> Acerto de Recolhimento para fins previdenciários, vínculos e remunerações para fins previdenciários;
>> Agendamento de Atendimento na Previdência Social;
>> Agendamento para Solicitação de Cópia e Vistas de Processo Administrativo Previdenciário;
>> Atualização do CNIS;
>> Aposentadoria especial (professores, empregados submetidos a ambientes insalubres e perigosos, médicos, odontólogos, enfermeiros e outros profissionais da área da saúde);
>> Aposentadoria por idade da Pessoa com Deficiência;
>> Aposentadoria por idade Rural e idade urbana;
>> Aposentadoria por Tempo de Contribuição Previdenciária de Pessoa com Deficiência;
>> Aposentadoria por Tempo de Contribuição Previdenciária de Professor e Invalidez;
>> Atualização de Atividade para Fins Previdenciários;
>> Averbação de Sentença Trabalhista;
>> Atualização de Dados para fins Previdenciários para Pessoa Física;
>> Autorização de Débito Automático das Contribuições Previdenciárias em Conta Corrente;
>> Atualização de Endereço de Beneficiários da Previdência Social;
>> Atualização de Endereço de Pessoas Cadastradas na Previdência Social;
>> Auxílio-acidente, auxílio-doença previdenciário, auxílio-doença previdenciário decorrente de acidente de trabalho, auxílio-reclusão;
>> Averbação para inclusão de períodos especiais;
>> Benefício Assistencial ao Idoso e ao Portador de Deficiência;
>> Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso;
>> Planejamento Previdenciário;
>> Revisão de Aposentadoria;
>> Serviço completo de assessoria e acompanhamento administrativo e/ou judicial relativo a diversos temas previdenciários (Aposentadoria, Benefícios, Revisões e outros).